O governador Eduardo Riedel assinou nesta quarta-feira (26) o decreto que encerra a paridade de exportação para soja e milho em Mato Grosso do Sul.
A medida, que põe fim a um regime tributário vigente há 20 anos, busca impulsionar a competitividade do setor, estimular a industrialização e fortalecer as exportações dos grãos.
Desde 2005, a paridade de exportação servia como um mecanismo para compensar a isenção de ICMS sobre exportações, evitando perdas na arrecadação estadual.
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O modelo, inicialmente baseado na quantidade exportada e depois convertido para um sistema financeiro, impactava diretamente cerealistas, cooperativas e indústrias do setor.
Segundo o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck, a decisão foi possível graças ao equilíbrio fiscal do Estado e ao crescimento da produção agrícola e da agroindústria.
“Nos últimos 10 anos, os investimentos em tecnologia impulsionaram a produtividade e mudaram o perfil da produção de soja e milho no Estado”, destacou.
Produção e exportação em alta
Dados da Conab, SIGA/MS e Agrostat mostram que a produção de soja em Mato Grosso do Sul saltou de 3,86 milhões de toneladas em 2004/2005 para uma previsão de 13,97 milhões de toneladas na safra 2024/2025.
No mesmo período, as exportações passaram de 969 mil para 6,6 milhões de toneladas. Já o milho cresceu de 1,39 milhão para 10,19 milhões de toneladas, com exportações subindo de 4 mil para 982 mil toneladas.
Atualmente, 44% das operações com soja e milho no Estado são internas, impulsionadas pelo crescimento da indústria.
O milho, por exemplo, tem sido amplamente utilizado na produção de etanol e ração animal, enquanto a soja avançou na produção de óleo refinado e farelo.
A capacidade instalada para processamento do grão já atinge 18.080 toneladas/dia, ou 6,5 milhões de toneladas/ano, representando cerca de 40% da safra.
Com o novo decreto, exportadores de soja e milho precisarão firmar um termo de acordo com a Secretaria de Fazenda para aderir ao novo regime especial de exportação. A mudança alinha Mato Grosso do Sul a estados como Paraná e Mato Grosso em competitividade.
A assinatura do decreto ocorreu no auditório da Famasul, com a presença do presidente da entidade, Marcelo Bertoni, do diretor-presidente da Aprosoja, Jorge Michelc, do secretário da Sefaz, Flávio César, além de representantes de cooperativas e indústrias do setor.
