Termos de Uso

Última atualização: 15.08.2024

Bem-vindo aos Termos de Uso da Empreenda CG. Estes termos estabelecem as diretrizes para o uso do nosso site, localizado em https://empreendams.com. Ao acessar ou utilizar o nosso site, você concorda com estes termos e com nossa Política de Privacidade.

1. Segurança e Dados Coletados:

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, usuários e outros que acessam ou utilizam o serviço.

2. Alterações nos Termos

A Empreenda CG reserva-se o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações serão publicadas nesta página e a data de revisão será atualizada. O uso contínuo do site após as alterações constitui sua aceitação dessas mudanças.

3. Uso Autorizado

Você concorda em utilizar o site de maneira responsável e em conformidade com todas as leis aplicáveis. O uso do site para atividades ilegais ou não autorizadas, incluindo hacking, phishing ou envio de spam, é estritamente proibido.

3.1. Contas de Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, você pode precisar criar uma conta de usuário. Você concorda em fornecer informações precisas e atualizadas ao se registrar. É sua responsabilidade manter a segurança de sua conta e senha. A Empreenda CG não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente do não cumprimento desta obrigação.

3.2. Conduta do Usuário

Você concorda em não:

  • Transmitir conteúdo ilegal, prejudicial ou ofensivo.
  • Personificar qualquer pessoa ou entidade ou deturpar sua afiliação.
  • Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados ao site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, clipes de áudio e software, é de propriedade exclusiva da Empreenda CG ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas. Você não pode modificar, reproduzir ou utilizar qualquer conteúdo deste site sem a permissão prévia por escrito da Empreenda CG.

4.1. Licença Limitada

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar o site exclusivamente para seu uso pessoal e não comercial.

5. Conteúdo de Terceiros

Nosso site pode incluir links para sites ou serviços de terceiros que não são de propriedade ou controlados pela Empreenda CG. Não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites ou serviços de terceiros. Recomendamos que você leia os termos e políticas de qualquer site de terceiros que visitar.

6. Isenção de Responsabilidade

O conteúdo do site é fornecido “como está” e “conforme disponível”, sem garantias de qualquer tipo. A Empreenda CG não garante que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros.

6.1. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância, a Empreenda CG, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar a Empreenda CG e seus afiliados contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

  • Seu uso do site.
  • Sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso.
  • Sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos autorais ou de privacidade.

8. Política de Privacidade

Seu uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nosso site, você consente com a coleta e uso de suas informações conforme estabelecido na Política de Privacidade.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao site imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo violação dos Termos de Uso. As disposições destes Termos que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão, continuarão em vigor.

10. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso e qualquer disputa relacionada ao site serão regidos pelas leis do Brasil. Você concorda que qualquer ação judicial será ajuizada exclusivamente nos tribunais localizados no Campo Grande/MS, e você se submete à jurisdição desses tribunais.

11. Disposições Gerais

11.1. Acordo Integral

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a Empreenda CG em relação ao uso do site e substituem todos os acordos anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou por escrito.

11.2. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida por um tribunal competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

11.3. Renúncia

A falha da Empreenda CG em exercer qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constitui uma renúncia a tal direito ou disposição.

12. Contato

Se você tiver qualquer dúvida sobre estes Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através do e-mail comercial@empreendacg.com.br.