Em uma estratégia voltada para o bem-estar financeiro da cidade e de seus habitantes, a Prefeitura de Campo Grande revelou uma nova e impactante oportunidade para empreendedores e residentes: o lançamento do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), popularmente conhecido como Refis. O principal objetivo desta iniciativa é proporcionar condições excepcionais para que contribuintes possam quitar suas pendências fiscais, abrangendo tanto questões imobiliárias quanto econômicas.
Em um cenário de crescente inovação e empreendedorismo, torna-se essencial que as administrações municipais adotem medidas que impulsionem o desenvolvimento econômico sustentável. O Programa Refis está perfeitamente alinhado a essa missão, simplificando a regularização de dívidas, incluindo impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) e ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis). É importante ressaltar que multas ambientais e de trânsito não fazem parte desta oportunidade.
A prefeita Adriane Lopes enfatizou a relevância desta ação para a cidade: “Estamos proporcionando uma oportunidade excepcional para que os cidadãos regularizem suas pendências, garantam descontos substanciais e evitem a inclusão de seus nomes em órgãos de proteção ao crédito. Além disso, ao aderir ao programa, o contribuinte ainda estará habilitado a participar do sorteio ‘IPTU dá prêmios’ no próximo ano.”
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Programa de Pagamento Incentivado (PPI)
Este programa terá início oficial em 13 de novembro e se estenderá até 15 de dezembro. Durante esse período, os débitos imobiliários podem ser quitados com descontos atrativos à vista ou em até 12 parcelas. Da mesma forma, os débitos de natureza econômica podem ser divididos em até 60 meses, com parcelas estabelecidas de acordo com o valor da dívida.
Para aqueles que preferem a comodidade do atendimento virtual, a Prefeitura disponibilizará, a partir de 13 de novembro, um portal exclusivo para o Refis. Através do endereço refis.campogrande.ms.gov.br, os contribuintes poderão emitir guias de pagamento, simular débitos e até mesmo realizar o parcelamento, com um simples cadastro.
No entanto, para aqueles que desejam um atendimento presencial, a Central de Atendimento ao Cidadão, localizada na Rua Marechal Cândido Mariano Rondon, nº 2.655, no coração de Campo Grande, estará disponível das 8h às 16h. Vale ressaltar que os pagamentos podem ser efetuados em bancos, na própria Central ou até mesmo através de PIX, simplificando ainda mais a vida do contribuinte.
A Prefeitura de Campo Grande encaminhou nesta quarta-feira (25) para votação na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar que institui o Programa de Pagamento Incentivado. Estamos aguardando a votação para a aprovação desta lei, em um movimento estratégico voltado para a saúde financeira da cidade e de seus cidadãos, com o principal objetivo de oferecer condições especiais para que os contribuintes possam quitar suas pendências tributárias, tanto de caráter imobiliário quanto econômico.
Em uma era marcada pela transformação digital e busca por soluções inovadoras, a Prefeitura de Campo Grande se destaca por estar sintonizada com as necessidades de seus cidadãos, oferecendo facilidades e incentivando a regularização fiscal. Essa ação reflete, inegavelmente, o compromisso da administração com o desenvolvimento sustentável da cidade.
