Mato Grosso do Sul está prestes a se destacar como um estado pioneiro no Brasil ao inserir a agricultura familiar na produção sustentável e certificação para a geração e comercialização de créditos de carbono. Na terça-feira (11), avançaram as negociações para formalizar um acordo de cooperação entre o Governo do Estado e diversos parceiros-chave nesse projeto, em uma reunião por videoconferência. O secretário Jaime Verruck, da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), juntamente com representantes da Associação de Produtores Orgânicos de Mato Grosso do Sul (APOMS), Fundação Rabobank, Banco Rabobank e Acorn, discutiram os trâmites necessários para impulsionar essa iniciativa. Também estiveram presentes o secretário-executivo de Agricultura Familiar, de Povos Originários e Comunidades Tradicionais, Humberto de Mello Pereira, e o coordenador de apoio à inclusão sanitária, agroindústria e certificação da produção familiar, David Lourenço.
A Fundação Rabobank, sediada na Holanda, tem atuação global e desempenha um papel fundamental no mercado voluntário de carbono de alta integridade. Nessa parceria, a Fundação contribuirá com os trâmites necessários para mensuração, certificação e aquisição dos créditos de carbono gerados. “Tivemos mais uma reunião, avançamos no projeto e agora estamos prontos para firmar um acordo de cooperação envolvendo a APOMS, a Fundação Rabobank e a Semadesc, a fim de desenvolvermos efetivamente atividades relacionadas à geração de créditos de carbono por meio de sistemas agroflorestais”, comentou Jaime Verruck, da Semadesc.
A meta para os próximos cinco anos, de acordo com o secretário, é incluir 800 produtores, com uma média de 2,5 hectares por produtor, totalizando 2 mil hectares dentro da abrangência da APOMS, que está coordenando e realizando o levantamento desses produtores. A ideia é oferecer assistência técnica para definir o sistema agroflorestal mais adequado para cada produtor em termos de renda, além de determinar a capacidade desse sistema em avançar e gerar créditos de carbono. No âmbito do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Pronaf Floresta oferece financiamento e assistência técnica aos agricultores familiares para a implementação de sistemas agroflorestais. “Entraremos com todo o sistema de assistência técnica e acompanhamento por meio do Pronaf. O Rabobank também disponibilizará recursos, a fundo perdido, e cuidará de todo o processo de certificação e comercialização dos créditos de carbono”, destacou o secretário.
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O objetivo desse programa é garantir que 80% da renda proveniente dos créditos seja efetivamente destinada aos produtores rurais. Embora a renda adicional seja importante, a assistência técnica e a remuneração proveniente do sistema agroflorestal também são prioridades. O desafio imediato é estruturar a assistência técnica e identificar quais sistemas agroflorestais são mais adequados para a renda dos produtores, bem como para a geração de créditos de carbono, ressaltou o secretário da Semadesc.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário já está ciente do projeto pioneiro em Mato Grosso do Sul e fará uma avaliação. Existe a possibilidade de criar uma plataforma nacional para futuras iniciativas em todo o país, seguindo a mesma linha desse projeto piloto sul-mato-grossense, concluiu Jaime Verruck.
