Durante o segundo dia de debates da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (5CNCTI), realizada em Brasília, especialistas se reuniram para discutir os desafios e necessidades de aprimoramento das políticas públicas brasileiras no setor.
O painel intitulado “Desafios para uma Nova Estratégia de CT&I e para a Governança do SNCTI” destacou a necessidade de uma governança mais robusta e eficiente.
A sessão também marcou os 50 anos do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), ressaltando a importância de avanços significativos no setor.
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Necessidade de Avaliação e Governança
Ricardo Galvão, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), enfatizou a importância de uma avaliação rigorosa dos programas de CT&I. Ele criticou a falta de revisões profundas e sistemáticas dos programas implementados. “Avaliamos se um projeto é bom ou não, mas não o programa, se ele foi de sucesso”, disse Ricardo Galvão.
Ele sugeriu que grandes projetos devem ser analisados detalhadamente por entidades como a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e destacou a necessidade de políticas públicas baseadas em dados reais.
Além disso, Ricardo apontou pendências a serem resolvidas, como a regulamentação do direito previdenciário dos bolsistas e o aumento substancial dos recursos do CNPq.
Fortalecimento do Sistema Nacional de CT&I
Fernanda Sobral, representante da SBPC, reforçou a necessidade de fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Ela defendeu uma maior descentralização e integração das estruturas estaduais e municipais de CT&I, e propôs a rediscussão da estrutura do conselho deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Fernanda destacou a importância da colaboração internacional e interdisciplinar para o avanço científico e tecnológico, sugerindo o estabelecimento de programas de financiamento que incentivem projetos colaborativos e a promoção da ciência aberta.
Ela também ressaltou a necessidade de incluir disciplinas de ciência e tecnologia nos currículos escolares e estabelecer normas claras para o compartilhamento de dados, garantindo a proteção da privacidade.
Integração entre Empresas e Universidades
Marcela Flores, representante da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI), destacou a importância da integração entre empresas e universidades. “Precisamos criar e incentivar agendas comuns que levem a produção científica brasileira para o mercado, gerando emprego e desenvolvimento econômico”, afirmou.
Marcela Flores sublinhou quatro pontos essenciais para a nova estratégia de CT&I do Brasil: a revisão de ações anteriores, a criação de uma governança forte, maior participação de empresas inovadoras e atenção à Lei do Bem, principal instrumento de estímulo às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas empresas brasileiras.
Inspiração Internacional e Capacidade Nacional
Caetano Penna, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), enfatizou a importância de compreender e mobilizar as capacidades do país para definir uma nova estratégia nacional de CT&I.
Ele sugeriu que o Brasil se inspire em experiências internacionais, mas encontre seu próprio caminho na definição de prioridades e na participação da sociedade. “Não cabe ao Brasil copiar outros países, mas podemos nos inspirar pelos aprendizados e lições de outros países”, comentou.
Comemoração dos 50 anos do CCT
Denise Carvalho, secretária executiva do CCT, anunciou o lançamento de um projeto para celebrar os 50 anos do Conselho, incluindo a publicação de um livro e a realização de um seminário para analisar a história do CCT e seu papel nos diferentes momentos históricos do Brasil.
Denise fez uma retrospectiva histórica do CCT, lembrando suas três fases principais: a fase inicial como conselho consultivo do CNPq em 1975; a fase de 1985 a 1996, quando o CCT se tornou um conselho de assessoramento especial do presidente da República; e a fase atual, em que o CCT ganhou uma dimensão institucional mais sólida.
Desde 2003, o CCT passou por mudanças significativas, incluindo a inclusão de entidades como a ABC, SBPC, Andifes e CONSECTI, bem como a entrada de mais ministérios e universidades públicas estaduais.
Essas modificações permitiram que o CCT se tornasse um agente importante no debate sobre ciência e tecnologia no Brasil, garantindo que as discussões possam se transformar em políticas de Estado, não apenas de governo.
Conclusão
Os debates durante a 5CNCTI destacaram a necessidade urgente de uma nova estratégia de CT&I no Brasil, baseada em avaliações rigorosas, dados reais e uma governança forte e participativa.
A integração entre diferentes setores, a colaboração internacional e interdisciplinar, e o fortalecimento do SNCTI são vistos como cruciais para o avanço científico e tecnológico do país.
A celebração dos 50 anos do CCT oferece uma oportunidade única para refletir sobre o passado e planejar um futuro mais inovador e eficiente para a ciência e tecnologia no Brasil.
