A Prefeitura de Campo Grande anunciou sua adesão a um programa inovador que visa facilitar o acesso à moradia para a população de baixa renda. O município assinou a parceria com a Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul (Agehab), em um evento realizado no auditório do CREA/MS, para aderir ao programa estadual conhecido como “Bônus Moradia”. Essa iniciativa oferece subsídios de até 25 mil reais para o financiamento do primeiro imóvel. Estima-se que 770 unidades serão disponibilizadas na capital.
A adesão ao programa é regulamentada pela Portaria Normativa Agehab/MS Nº 187, de 25 de maio de 2023. Essa medida estabelece as modalidades, condições e critérios para a concessão de subsídios aos beneficiários interessados em adquirir a casa própria por meio de financiamento, de acordo com a Lei Estadual nº 4.888, de 20 de julho de 2016. A diretora-presidente da Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários de Campo Grande, Maria Helena Bughi, enfatizou a importância da parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado para ampliar as oportunidades de acesso à moradia na cidade.
Embora o subsídio da Agehab não seja cumulativo com o subsídio já oferecido pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf), mais famílias de Campo Grande poderão se beneficiar desse programa que visa facilitar o financiamento do primeiro imóvel. Essa parceria fortalece o setor habitacional do município e coloca a capital entre as pioneiras do país ao oferecer soluções efetivas para a questão da moradia. A diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, ressaltou que existem critérios para solicitar o subsídio, como não ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriores, sendo o público-alvo do “Bônus Moradia” aqueles que desejam ter acesso ao primeiro imóvel próprio.
Leita também
O “Bônus Moradia” é semelhante ao programa “Sonho de Morar”, implementado pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Amhasf). Por meio das várias edições do Feirão Habita Campo Grande, mais de 700 cotas foram disponibilizadas para financiamento facilitado, com valores que variam de 6 a 30 mil reais, dependendo da condição financeira do interessado.
No caso do programa estadual, a Prefeitura de Campo Grande assinou um Termo de Cooperação com o governo do Estado para a implantação do programa na capital. A participação da Prefeitura nesse evento reforça o compromisso da administração municipal em promover o acesso a moradias dignas com condições facilitadas de financiamento para a população de baixa renda.
Adriane Lopes, prefeita de Campo Grande, destacou que a adesão ao programa promove maior inclusão social e oferece oportunidades alternativas para aqueles que almejam a casa própria. Além de impulsionar o desenvolvimento econômico e social da cidade, as ações voltadas ao acesso à moradia visam o conforto e o bem-estar de toda a população. A Prefeitura de Campo Grande continua empenhada em oferecer mais oportunidades e investimentos para a cidade, visando seu desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida de todos os cidadãos. A prefeita afirmou que deseja ser agente dessa transformação na vida da população, buscando um futuro promissor para todos.
No que diz respeito às condições do programa, os imóveis elegíveis para financiamento com o subsídio devem ter um valor máximo de R$ 208 mil reais. O projeto é resultado de uma parceria entre o governo do Estado, municípios, governo federal (por meio da Caixa Econômica Federal), empresas do ramo de construção civil e organizações da sociedade civil. Estima-se que serão financiados 2.210 imóveis em 22 municípios, sendo 770 unidades destinadas a Campo Grande. Os recursos para a implementação do “Bônus Moradia” serão provenientes dos orçamentos das três esferas governamentais, além de financiamento e subsídio do FGTS.
O programa “Bônus Moradia” destina-se a cidadãos com renda familiar entre R$ 1.500,00 e R$ 6.500,00, que não possuam casa própria e não tenham sido assistidos por outros programas habitacionais. Quanto menor a renda, maior será o subsídio para a aquisição de imóveis com valor de até R$ 208 mil.
As inscrições para o programa podem ser realizadas pelo endereço eletrônico www.agehab.ms.gov.br ou em alguns dos postos de atendimento “FÁCIL” de Campo Grande, disponíveis para os candidatos interessados que residem no município.
