O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul instituiu um novo Manual de Padronização para a elaboração de manifestações técnicas, pareceres e contraditas.
A medida, oficializada pela Instrução Normativa nº 1/2025, visa garantir maior clareza, uniformidade e segurança jurídica nos documentos emitidos pelo órgão.
Segundo o diretor-presidente do Imasul, André Borges, a padronização fortalece a transparência e a credibilidade das análises realizadas pelo instituto.
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“A uniformização desses documentos é essencial para garantir maior confiabilidade nas decisões técnicas”, destacou.
O manual, de adoção obrigatória pelos servidores, foi elaborado em formato didático, organizado em perguntas e respostas, e inclui modelos e exemplos práticos.
“O objetivo foi criar um material intuitivo, que facilite a compreensão e a aplicação das normas”, explicou Sara Nogueira, gerente de Desenvolvimento e Modernização do Imasul.
A chefe da Unidade de Projetos e Planejamento, Eliane Crisóstomo Ribeiro, ressaltou que a instrução normativa representa um marco na história do Imasul.
“É a primeira norma desse tipo em 46 anos, trazendo avanços na gestão e padronização dos processos técnicos”, afirmou.
O procurador jurídico do órgão, Jaime Caldeira, enfatizou os benefícios diretos da iniciativa. “A padronização não apenas melhora a eficiência interna do Imasul, mas também beneficia a sociedade, que passa a contar com um serviço ambiental mais ágil e confiável”, disse.
O manual estabelece que os documentos técnicos devem conter seções padronizadas, como Identificação, Finalidade, Contextualização, Análise e Conclusão, permitindo a inclusão de subitens complementares desde que respeitada a estrutura definida.
O material está disponível para consulta no site do Imasul: acesse aqui. O descumprimento das diretrizes poderá resultar em sanções previstas na Lei Estadual nº 1.102/1990.
Para garantir a correta aplicação das normas, o Imasul promoveu um curso de capacitação para mais de 200 servidores. Com carga horária de 60 horas, o treinamento combinou aulas teóricas e práticas, utilizando estudos de caso para contextualizar o aprendizado.
A capacitação foi realizada em parceria com a Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul (Escolagov), responsável pela inscrição e certificação dos participantes.
“Esse esforço reforça o compromisso do Imasul com a excelência na gestão ambiental e a qualidade dos serviços prestados”, concluiu André Borges.
