Em uma reunião realizada na semana passada, o Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) concedeu o aval esperado para o tão aguardado Plano Anual de Investimento (PAI) do fundo para o ano de 2024.
Os membros do conselho, reunidos na capital federal, aprovaram por unanimidade a proposta, que estabelece um investimento histórico de R$ 12,7 bilhões.
Esse montante substancial será direcionado para programas estruturantes e mobilizadores, com o objetivo de impulsionar o setor de ciência, tecnologia e inovação do país.
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A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, destacou a importância vital desses recursos para o Brasil, ressaltando o papel crucial do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. “Estamos avançando significativamente neste trajeto graças à capacidade de articulação e ao esforço de convergência das instituições participantes deste conselho diretor”, enfatizou a ministra durante a abertura da reunião.
Ao longo do encontro, foram apresentados dados detalhados sobre os investimentos realizados em 2023 e as projeções para 2024, incluindo recursos não reembolsáveis e reembolsáveis.
O Plano Anual de Investimento abrange 10 programas estratégicos, cada um com uma série de ações que receberão investimentos, principalmente por meio de chamadas públicas da Finep e CNPq, órgãos vinculados ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Entre os programas contemplados estão iniciativas como o Pró-Infra, Mais Inovação, Programa Conecta e Capacita Brasil, bem como o Programa Pró-Amazônia, abrangendo uma ampla gama de áreas estratégicas para o desenvolvimento do país.
Durante a reunião, o Conselho Diretor não apenas ratificou a continuidade dos programas iniciados em 2023, mas também garantiu a alocação de recursos para 2024.
Além disso, ficou acordado que, no segundo semestre, haverá uma revisão desses programas para os anos subsequentes, levando em consideração a demanda qualificada apresentada nas diversas chamadas. Também foi apresentada uma projeção de recursos que deverão ser arrecadados pelo fundo no período de 2025 a 2028.
“Esta foi uma discussão altamente produtiva, marcada pela cooperação e convergência de ideias. Além da aprovação do Plano Anual de Investimentos, houve uma grande sintonia entre todos os representantes do Conselho Diretor em relação aos próximos passos a serem dados”, destacou o secretário executivo do MCTI, Luis Fernandes, que conduziu a reunião.
A sessão contou com a participação do presidente da Finep, Celso Pansera, do presidente do CNPq, Ricardo Galvão, e outros membros do conselho, tanto presencialmente quanto virtualmente. Estão agendadas mais três reuniões do Conselho Diretor até o final deste ano.
O Conselho Diretor é a instância responsável por definir políticas, diretrizes e normas para a utilização dos recursos do FNDCT.
Sob a presidência da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, o colegiado inclui representantes de diversos ministérios, agências governamentais e setores da sociedade civil relacionados à ciência e tecnologia.
