Campo Grande se destaca como referência nacional em transparência pública, recebendo o cobiçado Selo Ouro do Radar da Transparência Pública. A distinção, anunciada em 13 de novembro, valida o compromisso da prefeitura municipal em fornecer informações claras e acessíveis à população.
A avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) revelou que Campo Grande atingiu um índice notável de 86,83% de transparência. A cidade se destacou ao alcançar 100% de transparência em áreas cruciais como acessibilidade, despesas, educação e licitações, consolidando sua posição como líder no estado de Mato Grosso do Sul.
Os dados submetidos pela Prefeitura ao Radar da Transparência Pública em junho refletem a eficiência do Portal de Transparência da cidade. A estrutura organizacional, receitas, despesas e informações sobre licitações são apresentadas de maneira clara e acessível, fortalecendo o compromisso com a transparência.
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Mauro Mongelli, diretor-geral da Transparência, enfatizou os desafios superados para obter o Selo Ouro, destacando que este não apenas reconhece, mas também assegura o pleno direito dos cidadãos de acessar informações cruciais.
O Portal de Transparência de Campo Grande, além de ser uma fonte de dados, serve como recurso vital para a fiscalização cidadã. Em conformidade com a Lei de Acesso à Informação, a Prefeitura planeja melhorias para 2024, incluindo a reorganização do site, novo layout e a introdução de inteligência artificial para facilitar o acesso.
Transparência em Ação
A divulgação abrangente de informações sobre recursos humanos, licitações, obras e outros aspectos cruciais da administração pública destaca a eficácia da Prefeitura de Campo Grande. Isso abrange desde contratos completos até detalhes de obras e informações sobre recursos humanos, como remuneração e funções dos servidores.
Selo Ouro: Um símbolo de excelência
O Selo de Qualidade em Transparência Pública, uma iniciativa da Atricon, avaliou 8.045 entidades em 2022, e apenas 492 conquistaram o Selo Ouro, ressaltando a excepcionalidade da conquista de Campo Grande.
Radar da Transparência Pública
O Radar, ferramenta interativa, permite análises detalhadas sobre como as instituições públicas disponibilizam informações, verificando o cumprimento de diversos critérios de transparência e acessibilidade.
Atricon e seu papel
Fundada em 1992, a Atricon desempenha um papel crucial no aprimoramento do Sistema de Controle Externo do Brasil, promovendo a troca de informações e experiências entre os Tribunais de Contas, além de apoiar o desenvolvimento de estratégias para aumentar a eficácia dos sistemas de controle da Administração Pública.
A conquista do Selo Ouro pela Prefeitura de Campo Grande não apenas reconhece sua excelência em transparência, mas também serve como um exemplo inspirador. Este prêmio reflete o compromisso contínuo da cidade com a clareza, integridade e acessibilidade, fundamentais para uma administração pública eficiente e responsável.
