Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, alcançou uma notável conquista em governança e gestão pública, sendo reconhecida com o nível máximo na categoria Bronze 4 pelo Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos do Governo Federal. Esse progresso significativo, de 37,34% em 2021 para 84,96% em 2023, resulta de ações de modernização e eficiência implementadas pela administração municipal.
Caminho para a Excelência
A premiação reflete a eficácia com que a Prefeitura de Campo Grande tem gerido os recursos, garantindo uma melhor distribuição de bens e serviços para a população, além de reduzir custos e agilizar processos internos. Este reconhecimento nacional é fruto de um esforço contínuo e sistemático para melhorar os serviços públicos oferecidos aos cidadãos campo-grandenses.
Reconhecimento Nacional
A prefeita Adriane Lopes recebeu a certificação durante o IX Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União (FNTU), realizado em Brasília. O evento, que busca fortalecer a governança e o controle nas parcerias e transferências de recursos do Governo Federal, teve como tema “Transformando o serviço público por meio de parcerias inovadoras”. Para Adriane Lopes, este reconhecimento é um marco importante que destaca o comprometimento da gestão municipal com a melhoria contínua dos serviços públicos.
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Instrumento de Maturidade da Gestão (IMG)
O Instrumento de Maturidade da Gestão (IMG) é uma ferramenta baseada nos critérios do Modelo de Governança e Gestão – Gestão.gov.br, desenvolvido pela Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. A aplicação do IMG permite que órgãos e entidades públicas promovam ciclos contínuos de avaliação e melhoria, alinhando suas práticas aos requisitos do Gestão.gov.br e identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria.
A pontuação do IMG pode atingir até 100 pontos, com categorias variando de Bronze 1 (0 a 25,99 pontos) a Bronze 4 (76 a 100 pontos). Campo Grande atingiu 84,96 pontos, garantindo sua posição na categoria Bronze 4, o que evidencia o alto nível de maturidade na gestão pública do município.
Processo de Implementação
Para a implementação do IMG, a Subsecretaria de Gestão e Projetos Estratégicos (Sugepe), juntamente com a Superintendência de Planejamento e Gestão da Informação, conduziu um trabalho detalhado de coleta e estruturação de informações. Este processo envolveu representantes de diversas secretarias e órgãos municipais, incluindo a Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (Planurb), a Controladoria-Geral do Município (CGM), a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin), a Secretaria Municipal de Gestão (Seges) e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur).
Resultados Alcançados
A conquista do nível Bronze 4 é resultado de ações estruturadas nas áreas de governança, planejamento estratégico, atendimento ao público, sustentabilidade, capital intelectual e processos internos. A administração municipal destacou-se pela avaliação de prioridades, tomada de decisões informadas, monitoramento contínuo do desempenho institucional e pela divulgação transparente de seus serviços.
Destaques da Governança Municipal
Entre as práticas de governança implementadas, destacam-se:
- Governança: Avaliação de prioridades, tomada de decisões estratégicas, monitoramento e divulgação do desempenho institucional, e a implementação da Carta de Serviços.
- Estratégias e Planos: Definição de metas baseadas nas prioridades institucionais, proposição e monitoramento de planos de ação e programação orçamentária.
- Público-Alvo: Atendimento às necessidades e expectativas da população, canais de relacionamento eficazes, divulgação e monitoramento da Carta de Serviços, e avaliação da qualidade do atendimento.
- Sustentabilidade: Ações voltadas para a sustentabilidade ambiental, social e econômica, existência de conselhos com representantes da sociedade e orçamento alinhado às metas prioritárias.
- Capital Intelectual: Planos de capacitação, compartilhamento de conhecimentos, aprimoramento de sistemas de trabalho, desempenho de pessoal e ações de saúde e segurança no trabalho.
- Processos: Padronização e aprimoramento de processos, incorporação de tecnologias e monitoramento contínuo.
- Valor Público: Proposição e avaliação de indicadores de desempenho.
Iniciativas de Destaque
Campo Grande se destacou por suas iniciativas inovadoras, como a Regulamentação do Código de Ética, a Carta de Serviços, o Plano Municipal de Capacitação dos Servidores Públicos e programas como “Apoio ao Desenvolvimento e à Qualificação Profissional” e “Universidade Corporativa de Campo Grande”. Outras ações notáveis incluem o Alvará Imediato, o canal de atendimento Fala Campo Grande, o Sistema de Coletas Online, o Sistema de Controle Interno, o Portal da Transparência e a Ouvidoria-Geral do Município.
A conquista de Campo Grande no Instrumento de Maturidade da Gestão é um testemunho do comprometimento da administração municipal com a excelência e a inovação na gestão pública. Este reconhecimento não apenas destaca a cidade no cenário nacional, mas também serve como um exemplo inspirador para outras cidades que buscam aprimorar seus serviços públicos e melhorar a qualidade de vida de seus cidadãos. A trajetória de sucesso de Campo Grande demonstra que, com planejamento estratégico, transparência e participação ativa da comunidade, é possível alcançar níveis elevados de eficiência e governança.
