Em uma iniciativa pioneira de estratégias fiscais, a Prefeitura de Campo Grande lançou com êxito um abrangente programa de renegociação de débitos, popularmente conhecido como Refis. Esta medida inovadora tem alcançado resultados notáveis, beneficiando mais de 28 mil contribuintes na região.
O Refis, como marco na administração tributária da cidade, proporciona uma oportunidade única para pessoas físicas e jurídicas regularizarem suas pendências fiscais. Este programa possibilita que os contribuintes, independentemente do status de suas dívidas, negociem e liquitem seus débitos em condições vantajosas. São contemplados na iniciativa débitos de diversos tributos municipais, como IPTU, ITBI e ISS, excluindo multas de trânsito e ambientais.
Um exemplo tangível do impacto positivo do programa é a experiência do servidor público Vanderci Ortigosa. Enfrentando atrasos nos impostos de três imóveis desde 2017, com uma dívida que alcançava R$39 mil, ele conseguiu, por meio do Refis, reduzir significativamente o montante para R$20.000. Sua satisfação é evidente ao relatar a surpresa com o desconto obtido, enfatizando a importância desse programa para iniciar o ano com as finanças organizadas.
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Disponível até 15 de dezembro, o programa não apenas se destaca pela eficiência na negociação de dívidas, mas também pela flexibilidade nos métodos de atendimento. O Refis conta com um sistema presencial na Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), operando das 8h às 16h, além de oferecer uma experiência completa de atendimento digital. Os contribuintes podem optar pelo conforto e praticidade do atendimento online, seja via WhatsApp, telefone ou pelo portal oficial do Refis.
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Os dados revelam que a facilidade de acesso desempenha um papel crucial na adesão ao programa. Até o momento, mais de 6.000 pessoas buscaram renegociar suas dívidas presencialmente na CAC, enquanto outros 22.500 aproveitaram a comodidade do atendimento virtual.
O Refis se destaca pela variedade de opções para quitação das dívidas. Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista podem se beneficiar de uma remissão de até 90% sobre juros e atualização monetária, além de descontos em multas. Alternativamente, o programa oferece esquemas de parcelamento flexíveis, que variam de seis até sessenta meses, com valores mínimos de parcela de acordo com a extensão do plano escolhido.
Este programa não apenas representa uma ferramenta eficaz de recuperação fiscal para a prefeitura, mas também evidencia uma preocupação em oferecer um serviço inclusivo e acessível. A inovação se manifesta não apenas na estrutura do programa, mas também na implementação de recursos como intérpretes de Libras, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às informações e serviços oferecidos.
Em resumo, o Refis de Campo Grande é um exemplo notável de como a inovação e a tecnologia podem ser aplicadas de maneira eficiente na gestão tributária. Com sua abordagem inclusiva e flexível, o programa não apenas beneficia o município em termos de recuperação de receitas, mas também oferece aos contribuintes uma oportunidade valiosa de regularizar suas pendências fiscais de forma vantajosa e acessível.
