Com o propósito de fortalecer e aprimorar o atendimento aos consumidores em nível municipal, bem como prestar apoio aos órgãos de outros municípios do estado de Mato Grosso do Sul, a Subsecretaria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) inaugurou, na última quinta-feira (18), o I Simpósio de Procons Municipais.
O encontro, sediado no auditório do Procon de Campo Grande, tem como objetivo facilitar consultas e orientações entre os colaboradores dos Procons, com ênfase na proteção dos direitos do consumidor, além de promover o desenvolvimento das práticas e procedimentos relacionados às relações entre reclamantes e reclamados.
“Nosso 1º Simpósio de Procons Municipais é um marco para a categoria, em colaboração com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – MS), com o intuito de fortalecer essas instituições de defesa do consumidor em suas respectivas bases. Estamos recebendo colegas de 26 municípios do estado, que vieram conhecer nossa estrutura, nosso decreto municipal, a aplicação de fundos e os processos de fiscalização”, explica Cleiton Thiago Almeida, subsecretário de Proteção e Defesa do Consumidor de Campo Grande (Procon).
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Representantes de Procons de seis municípios de Mato Grosso do Sul já participaram de treinamentos na sede do Procon em Campo Grande, com o objetivo de referenciar o atendimento em suas localidades. “Após as palestras deste Simpósio, estaremos disponíveis para equipes de outros municípios, oferecendo nosso apoio, troca de experiências e treinamentos, conforme suas necessidades”, destaca Cleiton.
O evento contará com a participação de cinco palestrantes, que abordarão assuntos relevantes relacionados ao consumo durante os dois dias de evento. Os palestrantes incluem o Dr. Aroldo José de Lima, Procurador de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor; Dr. Carlos Eduardo Oliveira de Souza, Coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos do Consumidor e Demais Matérias Cíveis Residuais da Defensoria Pública; Dr. Nikollas Pellat, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB/MS; Dra. Rosimeire Cecília da Costa, Presidente do CONCEN/MS; e Dra. Thays Baniski Teixeira, Professora de Direito do Consumidor da Faculdade INSTED.
Nikollas Pellat, um dos palestrantes do Simpósio, ressalta que além da integração, o evento promove a troca de informações e experiências entre todas as instituições participantes, fortalecendo o sistema estadual de defesa do consumidor. “A união dessas instituições fortalece a causa e aumenta nossa eficiência nas questões diárias em benefício dos consumidores de Mato Grosso do Sul.
