A cidade de Campo Grande sediará nos dias 18 e 19 de maio a 1ª Reunião Municipal sobre a Lei Paulo Gustavo. O evento, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, reunirá representantes da classe artística local para dar início a discussões que estabelecerão as diretrizes do Plano de Ação Cultural, a ser apresentado ao Governo Federal. O encontro de hoje (18) contará com a participação de representantes das áreas de dança, música e teatro, enquanto amanhã (19) será a vez do segmento audiovisual.
A Lei Paulo Gustavo, aprovada em março de 2022 e regulamentada em 11 de maio de 2023, tem como objetivo destinar recursos para a recuperação do setor cultural do país, que sofreu grandes impactos durante a pandemia da Covid-19. Esses recursos serão disponibilizados por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
Uma das características marcantes da Lei Paulo Gustavo é a participação ativa da classe artística no processo. “Ouvir os artistas e considerar suas necessidades é essencial para a criação de um plano que realmente beneficie o setor. Nossos passos serão guiados por essa escuta atenta, visando a melhor destinação dos recursos para atender às demandas da classe”, afirmou Beto Figueiredo, superintendente de cultura.
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No total, a legislação prevê um investimento de R$ 3,8 bilhões na cultura em todos os municípios do país, incluindo o Distrito Federal. Para Campo Grande, está prevista a destinação de R$ 6,8 milhões. Desse montante, R$ 3,6 milhões serão destinados ao apoio a produções audiovisuais, R$ 835.233 serão investidos em salas de cinema, R$ 419.389 serão voltados para capacitação, formação e qualificação no audiovisual, além de apoio a cineclubes, festivais e mostras. Outros R$ 1,9 milhões serão direcionados para o apoio às demais áreas culturais, excluindo o audiovisual.
A 1ª Reunião Municipal sobre a Lei Paulo Gustavo terá início às 9 horas e ocorrerá na Esplanada Ferroviária, localizada na Avenida Mato Grosso, esquina com Avenida Calógeras.
