O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos, anunciou uma nova iniciativa que promete transformar o cenário da ciência, tecnologia e inovação nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil. O edital Pró-Infra Desenvolvimento Regional vai disponibilizar R$ 600 milhões para fortalecer a infraestrutura de pesquisa nessas áreas, com o objetivo de reduzir disparidades regionais e fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico em locais historicamente subfinanciados.
Combate às desigualdades regionais
O edital é um passo estratégico no combate às assimetrias no Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). Atualmente, as regiões Sul e Sudeste concentram a maior parte dos recursos e da infraestrutura de pesquisa, enquanto o Norte, Nordeste e Centro-Oeste enfrentam dificuldades para acompanhar esse ritmo de desenvolvimento. Especialistas apontam que a iniciativa pode promover uma verdadeira transformação nessas regiões, que ganharão mais competitividade no cenário científico nacional e internacional.
O foco do edital é criar um ambiente mais favorável ao avanço da ciência e à inovação, incentivando a formação de novos talentos, a fixação de pesquisadores e a criação de redes colaborativas de pesquisa. Ao investir em infraestrutura científica, como laboratórios e equipamentos de ponta, espera-se que essas regiões possam ampliar sua produção científica e tecnológica.
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Recursos e critérios
O edital, que já está disponível, aceitará propostas até 6 de dezembro de 2024. Universidades, centros de pesquisa e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste são o público-alvo. O montante será distribuído em duas frentes: R$ 300 milhões em regime de livre concorrência, ou seja, os projetos serão avaliados conforme o mérito científico, sem priorizar a localização geográfica das ICTs executoras. A outra metade dos recursos será destinada às três regiões, com R$ 100 milhões reservados para cada uma, garantindo que pelo menos um projeto de cada estado receba financiamento.
Essa estratégia de distribuição visa garantir um equilíbrio no acesso aos recursos, permitindo que regiões menos desenvolvidas também tenham a oportunidade de investir em infraestrutura de pesquisa.
Contrapartidas regionais
Além dos R$ 300 milhões em regime de concorrência, os outros R$ 300 milhões serão destinados às três regiões mediante contrapartida financeira de parceiros locais, como as fundações de amparo à pesquisa (FAPs) e secretarias estaduais. No Norte, para cada R$ 1 investido pelos estados, a Finep aportará R$ 4. No Nordeste e no Centro-Oeste, a proporção será de R$ 1 para R$ 3. Caso os parceiros locais não utilizem os recursos, eles serão revertidos para a chamada de livre concorrência dentro da própria região, assegurando que o montante total seja investido localmente.
Fortalecimento das ICTs
Carlos Aragão, diretor científico e tecnológico da Finep, destacou que o Pró-Infra Desenvolvimento Regional segue os moldes do Pró-Infra Expansão, que tem o objetivo de equipar instituições científicas em todo o país. No entanto, a nova iniciativa foca nas regiões que, historicamente, tiveram menos acesso a recursos. “Esperamos que esse edital impulsione o desenvolvimento científico e tecnológico nas ICTs dessas regiões e diminua a diferença em relação ao Sul e Sudeste, que têm experimentado um desenvolvimento maior”, afirmou Carlos Aragão.
Ele ressaltou que, enquanto o Nordeste já tem mostrado avanços significativos, as regiões Norte e Centro-Oeste ainda têm um grande potencial de crescimento, que poderá ser explorado com a expansão e modernização da infraestrutura de pesquisa.
Oportunidades para inovação e startups
O fortalecimento da infraestrutura de pesquisa nessas regiões também pode abrir portas para o ecossistema de inovação. Startups e empresas de base tecnológica poderão se beneficiar de novas oportunidades de negócios, aproveitando a modernização dos laboratórios e a colaboração com universidades e centros de pesquisa locais. Esse ambiente mais favorável à inovação pode atrair talentos e fixar mão de obra qualificada, criando novos polos tecnológicos.
O investimento de R$ 600 milhões do MCTI e da Finep é uma iniciativa crucial para equilibrar o desenvolvimento científico no Brasil. Ao focar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o governo federal busca corrigir desigualdades históricas e promover o crescimento local. A expectativa é que esses investimentos estimulem a inovação e fortaleçam o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, abrindo caminho para um país mais inclusivo e competitivo no cenário global.
