Neste sábado, 6 de julho, a Prefeitura de Campo Grande realiza um plantão especial como parte do programa Concilia CG. A iniciativa oferece aos contribuintes a oportunidade de negociar débitos tributários e não tributários.

O atendimento ocorrerá das 8h às 16h, sem intervalo para o almoço, na Central de Atendimento ao Cidadão William Maksoud Filho (CAC), localizada na Rua Marechal Cândido Rondon, 2.655. Além do atendimento presencial, os contribuintes podem realizar negociações por telefone ou online, através do site oficial: Concilia CG.

Balanço do Programa

Desde o início do programa, em 3 de junho, a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (Sefin) registrou um total de 45.799 atendimentos. Destes, 8.663 foram presenciais, 37.136 online e 18.167 guias imobiliárias foram emitidas. O Concilia CG visa facilitar a regularização de débitos, oferecendo descontos e condições especiais de parcelamento para os contribuintes.

Depoimentos dos Contribuintes

Eda Maria Vider, dona de casa, Parque do Sol:
Eda Maria Vider compareceu ao CAC na manhã de quinta-feira (3) para negociar os débitos de IPTU da residência familiar. Com um desconto de aproximadamente R$ 3 mil, a dívida original de mais de R$ 9 mil foi reduzida para R$ 6 mil. “O Concilia é essencial, pois muitas pessoas, assim como eu, não teriam condições de pagar sem esses descontos e parcelamentos. Agora posso dormir tranquila”, comemorou.

Seliria Machado Saravy, pedagoga:
Seliria Machado Saravy, de 55 anos, também aproveitou a oportunidade para negociar os débitos de IPTU de sua residência. Ela conseguiu um desconto de 20% sobre o valor total da dívida. “Ainda sentimos os efeitos da pandemia, e muitas coisas ficaram atrasadas. Regularizar a situação é um alívio”, destacou Seliria.

Marli Silveira Flores, auxiliar de limpeza:
Moradora do Jardim Manaíra, Marli Silveira Flores, de 39 anos, iniciou as negociações por telefone para quitar pendências relacionadas ao IPTU. “Foi muito rápido. Liguei, fiz a simulação e agora vou oficializar a negociação. De R$ 8 mil, vou pagar cerca de R$ 5 mil e me deram a opção de parcelar em várias vezes. É muito bom”, comentou Marli.

Modalidades de Pagamento

Os contribuintes têm até 12 de julho de 2024 para regularizar seus débitos, com diversas opções de pagamento:

Débitos Imobiliários:

À vista: Remissão de 90% dos juros e multas.
Parcelado: Remissão de 80% dos juros e multas, com diferentes opções de entrada e número de parcelas.

Débitos Econômicos:

À vista: Remissão de 90% dos juros e multas.
Parcelado: Diversas opções de parcelamento, com remissão de 75% dos juros e multas para débitos parcelados com parcela mínima de R$ 50,00.

Transação Excepcional:
Para créditos tributários superiores a R$ 150.000,00, existe a possibilidade de adesão à “Transação Excepcional”, que permite pagamento à vista ou parcelado em até 120 meses, com entrada reduzida e descontos. Esta modalidade considera critérios de interesse público, risco jurídico e capacidade de pagamento do contribuinte. Os interessados devem solicitar diretamente à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, com análise da Câmara de Conciliação Fiscal (CCF).

Restrições

Os benefícios da Lei Complementar não podem ser utilizados para quitação de débitos via precatórios, dação em pagamento, depósitos judiciais em curso ou acordos judiciais aguardando conversão de depósito em renda.

Canais de Atendimento

Presencial: Central de Atendimento ao Cidadão (CAC), Rua Marechal Rondon, nº 2655, das 8h às 16h.
On-line: Disponível 24 horas através do site Concilia CG.
Telefônico: De segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, até 12 de julho de 2024, nos seguintes números: 4042-1320, 98478-8873, 98471-0487, 99968-8992, 99969-1375, 99972-8202, 99995-6273, 99973-9589, 99975-1427, 99969-0928.

Para mais informações e detalhes, os contribuintes podem acessar o site oficial ou entrar em contato pelos canais de atendimento disponíveis. O plantão deste sábado oferece uma oportunidade valiosa para quem deseja regularizar sua situação financeira, com a vantagem de descontos significativos e condições facilitadas de pagamento.