O Brasil se prepara para um avanço significativo em ciência e tecnologia com o lançamento de uma nova chamada pública do Programa Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCT). Com um investimento recorde de R$ 1,5 bilhão, a iniciativa visa expandir e fortalecer os institutos em todo o país, promovendo a inovação e o desenvolvimento científico.
O edital, que aceita propostas até 9 de dezembro, pretende apoiar ao menos 100 institutos nos próximos cinco anos. Atualmente, o programa conta com 202 institutos ativos, que atuam em áreas científicas e tecnológicas de alta complexidade, promovendo colaborações nacionais e internacionais. O objetivo central é gerar ciência de ponta e transformar esse conhecimento em soluções aplicáveis ao mercado, impactando positivamente a economia e a sociedade.
Investimento Sem Precedentes
Este edital representa o maior aporte já realizado pelo programa desde sua criação, superando em cinco vezes o valor da última chamada pública, em 2022. A ministra Luciana Santos, do MCTI, destacou a importância desse investimento: “É um avanço significativo para a ciência e a tecnologia brasileiras”.
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Os recursos virão principalmente do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que destinará R$ 1 bilhão. Além disso, diversas instituições, como Fapesp (R$ 200 milhões) e o Ministério da Saúde (R$ 100 milhões), também contribuirão, criando uma sinergia entre instituições públicas e privadas para impulsionar a pesquisa no Brasil.
Foco em Regiões Menos Favorecidas
Uma novidade importante desse edital é a prioridade dada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, com pelo menos 30% dos recursos do FNDCT destinados a propostas dessas áreas. Essa estratégia visa reduzir desigualdades regionais e garantir maior acesso a recursos para pesquisas avançadas.
Sheila Oliveira, do MCTI, enfatizou que os INCTs são fundamentais para integrar universidades, centros de pesquisa e o setor produtivo, estimulando a inovação nas empresas e a criação de novas tecnologias.
Aumento do Valor por Proposta
O novo edital também dobra o valor máximo que pode ser solicitado por proposta, passando de R$ 7 milhões para R$ 15 milhões. Esse aumento permitirá que os institutos desenvolvam pesquisas de maior impacto, abrangendo custeio, capital e bolsas de estudo.
Cooperação e Parcerias
A cooperação entre instituições é um ponto forte do Programa INCT, que já estabeleceu mais de 1.835 parcerias nacionais e 1.302 internacionais. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, ressaltou que a colaboração entre cientistas é crucial para enfrentar os desafios contemporâneos.
Os INCTs deverão ser sediados na instituição de origem de seus coordenadores, que devem ser pesquisadores produtivos do CNPq ou ter perfil equivalente, garantindo liderança qualificada nas pesquisas.
Temáticas Estratégicas
As áreas prioritárias incluem inteligência artificial, nanotecnologia, saúde, e transição para uma matriz energética sustentável, refletindo os desafios atuais enfrentados pelo Brasil e pelo mundo. O edital visa apoiar pesquisas que gerem soluções inovadoras para esses problemas, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Desafios e Oportunidades
Apesar do volume de recursos, a gestão do programa é desafiadora. O processo de avaliação das propostas será rigoroso, garantindo a seleção dos projetos com maior potencial de impacto. No entanto, o aumento dos recursos e do limite de financiamento oferece uma oportunidade sem precedentes para pesquisadores e instituições.
A nova chamada pública do Programa INCT representa um passo significativo para a ciência e tecnologia no Brasil. Com o maior investimento da história do programa e a ampliação das áreas de atuação, o país se prepara para enfrentar os desafios do século XXI, promovendo a inovação e o desenvolvimento sustentável.
Este é um momento crucial para a ciência brasileira, que poderá consolidar seu papel na criação de soluções para problemas urgentes da sociedade.
