A Prefeitura de Campo Grande alcançou um feito notável ao conquistar o primeiro lugar no 6º Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. Coordenado pela Coordenadoria Geral da União (CGU), esse concurso reconhece e premia iniciativas que visam melhorar a qualidade dos serviços públicos prestados. A cidade de Campo Grande foi destacada na categoria de Governança de Serviços para cidades com mais de 300 mil habitantes.
O projeto premiado, conhecido como Central de Respostas, é fruto de uma parceria entre a Ouvidoria-Geral do Município (OGM) e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep). Seu objetivo principal é aprimorar a qualidade e a quantidade de respostas da Sisep no canal FalaCG, buscando uma melhor interação com os munícipes.
Robson Dias, Ouvidor-Geral de Campo Grande, destaca a importância desse reconhecimento e ressalta o compromisso da gestão em oferecer serviços de qualidade à população. O fato de a cidade ter recebido esse prêmio nacional, em meio a tantas outras propostas importantes para o setor público em todas as esferas, demonstra o rápido avanço de Campo Grande em atender às necessidades da população e o engajamento da Ouvidoria-Geral nesse processo.
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A Central de Respostas foi implantada em 2021 e tem alcançado resultados positivos. Ela contribui para a redução do Tempo Médio de Resposta (TMR) das demandas registradas, além de aprimorar a governança dos serviços públicos. Através de análises diárias de todas as demandas dos serviços programados pela Sisep, a Central unifica as informações, encaminhando-as ao superintendente da pasta e garantindo que as demandas do FalaCG sejam respondidas no menor tempo possível. Isso permite uma melhor programação diária da Sisep em harmonia com o FalaCG.
Essa não é a primeira vez que Campo Grande é premiada no Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias. Na edição anterior, a cidade recebeu prêmios em três categorias diferentes. A Plataforma Fala Campo Grande 156 conquistou o primeiro lugar, sendo um canal de comunicação importante entre a Prefeitura e os cidadãos. O projeto “Portal de Transparência COVID-19” ficou em segundo lugar na categoria de fomento à participação e ao controle social em tempos de pandemia, enquanto a ação “Integração entre a Prefeitura e a Câmara de Vereadores de Campo Grande-MS, para atendimento das Indicações das necessidades de Obras e Serviço à população” conquistou o segundo lugar na categoria de desenvolvimento de capacidade institucional.
A população de Campo Grande pode entrar em contato com a Ouvidoria através da plataforma Fala Campo Grande, seja pelo site, aplicativo ou ligando para o número 156. Para demandas específicas, é possível acessar as ouvidorias de cada secretaria ou entrar em contato com a Ouvidoria-Geral do município pelo telefone 3314-4639 ou pelo site ouvecg.campogrande.ms.gov.br.
O Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias tem como objetivo incentivar, reconhecer e premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todas as esferas do governo. Ele busca promover o aprimoramento do controle social, ampliar os espaços e canais de participação social na gestão e melhorar a prestação de serviços públicos por meio das ouvidorias.
O concurso teve início em novembro de 2022 e cada ouvidoria pôde inscrever uma experiência relacionada a temas como governança de serviços, fomento à participação e ao controle social por populações vulneráveis, e mecanismos de tratamento de manifestações e proteção ao denunciante de boa-fé, conforme a Resolução nº 3/2019 da Rede Nacional de Ouvidorias e outras legislações aplicáveis.
A Comissão de Julgamento do concurso avaliou as práticas inscritas levando em consideração critérios como criatividade e inovação, custo-benefício, impacto da iniciativa e simplicidade e replicabilidade.
A criatividade e inovação analisam a originalidade da prática e sua capacidade de resolver problemas de forma inventiva, tanto em relação ao conteúdo quanto à forma de execução. O critério de custo-benefício considera a relação entre o custo administrativo de implementação e os benefícios gerados pela prática.
Já o critério de impacto avalia a capacidade da iniciativa de gerar efeitos positivos nas políticas públicas ou nos processos de trabalho da organização.
Por fim, a simplicidade e replicabilidade levam em conta a possibilidade de replicação e implementação prática da iniciativa em outros órgãos ou esferas do governo, permitindo que a experiência seja aproveitada ou adaptada.
