A busca por um futuro mais sustentável e solidário em Campo Grande está prestes a dar um importante passo. Na última sexta-feira (28 de julho), a prefeita Adriane Lopes sancionou a Lei n. 7.084, autorizando a criação do CGSustentável, uma iniciativa pioneira em Mato Grosso do Sul.
Essa nova lei tem como objetivo principal a implantação de um Banco de Material de Construção Solidário e Sustentável, uma estratégia inovadora para apoiar famílias que enfrentam dificuldades devido às suas condições habitacionais inadequadas. Além disso, a proposta tem o potencial de beneficiar entidades assistenciais, religiosas, esportivas e edifícios públicos. O anúncio oficial foi publicado na edição nº 7.139 do Diário Oficial (Diogrande) na sexta-feira (28).
O banco recém-criado terá a responsabilidade de coletar, armazenar e distribuir gratuitamente diversos materiais, incluindo:
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- I – Excedentes de matérias-primas da construção civil;
- II – Resíduos sólidos que possam ser reutilizados em construções após processamento adequado;
- III – Materiais de construção adquiridos pelo município de Campo Grande, pelo Fundo de Urbanização de Áreas Faveladas (FUNAF) ou pela Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários;
- IV – Doações provenientes de empresas, entidades não governamentais e da comunidade em geral.
A Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários será responsável pela gestão desta inovadora iniciativa. Além disso, a Emha será encarregada de emitir os selos CGSustentável e CGSolidário, reconhecendo as organizações do terceiro setor que se tornarem parceiras do programa, fortalecendo, assim, a responsabilidade social e a sustentabilidade.
A nova lei também prevê a regulamentação dos procedimentos necessários para a operação efetiva do Banco de Material de Construção e a definição das diretrizes para acesso, a cargo do poder executivo.
“A implantação do CGSustentável e do Banco de Material de Construção Solidário e Sustentável fortalece nossos esforços para melhorar as condições de moradia, promovendo inclusão social e o desenvolvimento sustentável de Campo Grande”, destaca Claudio Marques, diretor-adjunto da Emha.
Essa iniciativa está em total conformidade com as legislações ambientais vigentes relativas a resíduos, garantindo que todas as atividades estejam em consonância com as normas estabelecidas.
“A concretização do Banco de Material de Construção Solidário e Sustentável é um avanço significativo na construção de uma cidade mais justa e sustentável. Essa medida é um passo importante para melhorar as condições de vida das famílias em situação de vulnerabilidade social e contribuir de maneira vital para um futuro mais promissor para todos”, conclui a prefeita Adriane Lopes.
