Última atualização: Novembro de 2026
A REDE DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA (operadora do portal Empreenda MS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 50.717.272/0001-85, estabelece os presentes Termos de Uso para reger as condições de acesso e navegação no site https://empreendams.com.
Ao acessar ou utilizar este portal, você concorda em cumprir e estar legalmente vinculado a estes Termos de Uso e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui apresentada, orientamos que descontinue a navegação no portal.
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, você declara que leu, entendeu e concorda em estar vinculado a estes Termos de Uso e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, leitores e usuários dos serviços disponibilizados no Empreenda MS.
A REDE DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA reserva-se o direito de alterar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, a seu exclusivo critério. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação nesta página, com a data de revisão atualizada. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
Você concorda em utilizar o site de maneira responsável, ética e em conformidade com as leis vigentes no Brasil.
Todo o conteúdo publicado no portal — incluindo textos, matérias jornalísticas, artigos, marcas, logotipos, imagens, gráficos, ícones e softwares — é de propriedade exclusiva do Empreenda MS ou de seus licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).
O portal Empreenda MS pode conter links para sites, serviços, plataformas ou anúncios de terceiros que não são operados nem controlados pela nossa equipe.
Você concorda em defender, indenizar e isentar o Empreenda MS e a REDE DE INOVAÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA de qualquer reclamação, prejuízo, custo ou despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes da violação destes Termos de Uso ou de direitos de terceiros por parte do usuário.
O uso do portal também é regido pela nossa Política de Privacidade, que estabelece as diretrizes relativas à coleta, uso, armazenamento e proteção de dados pessoais sob a LGPD (Lei nº 13.709/2018).
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao portal a qualquer momento, sem aviso prévio, caso seja identificada infração aos presentes Termos de Uso ou às leis aplicáveis.
Estes Termos de Uso são regidos e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer litígios oriundos deste documento, fica eleito o Foro da Comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, com renúncia expressa a qualquer outro.
Caso tenha dúvidas sobre estes Termos de Uso ou queira entrar em contato com a equipe editorial/administrativa:
Faça login na sua conta